Desistência ou dificuldade de pagar
O motivo do pedido, o estágio do contrato e a forma da aquisição podem influenciar a análise.
Direito imobiliário
Está pensando em encerrar o contrato do terreno ou lote?
Antes de aceitar uma proposta, confira o contrato, os valores pagos e as condições previstas para a rescisão. Cada situação depende da análise dos documentos e das circunstâncias do negócio.
Falar com a DFS AdvocaciaAtendimento reservado pelo WhatsApp. Não envie documentos sensíveis antes de receber orientação.
Informação jurídica em direito imobiliárioCada contrato tem suas condições
O que vale conferir antes de decidir
O nome dado à cobrança ou à proposta não basta. É importante entender como os valores e as regras se aplicam ao seu contrato.
Retenções e descontos
Confira o que a empresa pretende descontar, a cláusula invocada e como o cálculo foi feito.
Devolução parcelada ou proposta de acordo
Prazo, correção, parcelas e quitação merecem leitura atenta antes de assinar ou aceitar.
Análise individual
Uma leitura completa ajuda a entender as opções
A orientação jurídica começa pela compreensão do contrato e do histórico do negócio. Não existe um percentual ou prazo único que possa ser aplicado a todos os casos.
Contrato e aditivos
Cláusulas de rescisão, penalidades, prazos e condições específicas.
Pagamentos e saldo
Parcelas pagas, encargos, demonstrativos e eventual saldo apresentado.
Comunicações e proposta
Notificações, conversas com a loteadora e documentos enviados para assinatura.
Para começar
Documentos que podem ajudar
Separe o que estiver disponível. A lista pode mudar conforme a situação.
Contrato de compra e venda e aditivos
Comprovantes das parcelas pagas
Extrato ou demonstrativo financeiro
Proposta de distrato ou cálculo de retenção
Notificações e comunicações da empresa
Comprovantes de cobranças ou encargos
Documentos relacionados ao lote
Informações sobre posse ou construção
Os documentos podem ser enviados depois que o atendimento orientar a forma adequada de compartilhamento.
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à orientação
Apresente a situação
Explique se é terreno ou lote, quando contratou e o que pretende resolver.
Organize os documentos
Com o contrato e os comprovantes, é possível compreender melhor as condições do negócio.
Receba orientação sobre os próximos passos
Após a análise, são explicadas as alternativas jurídicas pertinentes e as condições de eventual atuação.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre distrato de terreno
Posso pedir o distrato mesmo com parcelas em atraso?
A existência de parcelas em atraso não elimina a necessidade de analisar o contrato e a situação concreta. A forma de encerramento e os possíveis efeitos dependem das cláusulas, dos pagamentos e das circunstâncias do caso.
A loteadora pode reter parte do que paguei?
Pode haver previsão de retenções, mas a validade e a forma de cálculo precisam ser examinadas à luz do contrato e da legislação aplicável. Não é possível afirmar um percentual sem conhecer os documentos e os detalhes da contratação.
Devo assinar a proposta de distrato que recebi?
Antes de assinar, leia as condições de pagamento, os descontos, os prazos e o alcance da quitação. Se tiver dúvidas, busque orientação jurídica com os documentos em mãos.
O atendimento serve para apartamento na planta?
Esta página é voltada principalmente a contratos de terreno e lote. Distratos de unidades na planta também dependem da análise do contrato, da incorporadora e das condições específicas do negócio.
DFS Advocacia
Informações sobre o seu contrato de terreno ou lote
Entre em contato para saber como funciona a análise jurídica da sua situação e quais documentos podem ser necessários.